Receita Federal combate importação irregular de vinhos de luxo

Operação realizada em São Paulo apreendeu cerca de 4 mil garrafas de rótulos de alto valor

Notícia publicada no site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/receita-federal-em-sao-paulo-combate-importacao-irregular-de-vinhos-de-luxo

 Divulgação Receita Federal

Rótulos apreendidos tinham valores que chegavam a R$ 100 mil, muitos da região de Bordeaux, nome dado à operação.

A Receita Federal realizou na quarta-feira, dia 7 de agosto, a Operação Bordeaux, na zona sul da cidade de São Paulo. A ação se concentrou em um grupo econômico para o qual foi verificada a venda vinhos de luxo de alto valor, fruto de importação irregular. Vinhos com rótulos com indícios de descaminho eram vendidos por até R$ 100 mil. A expectativa é que as apreensões sejam da ordem de 4 mil garrafas de vinho, representando R$ 6 milhões em valor de mercado.

De acordo com estimativa inicial, somente o montante de tributos federais sonegados correspondentes às mercadorias apreendidas é de R$ 3 milhões. O nome da operação deve-se à região de origem de muitos dos vinhos descaminhados.

A prática de importação irregular lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade e implica em significativa sonegação tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. A operação representa milhões em prejuízo para uma organização que ostenta riqueza obtida, ao menos em parte, pela prática de ilícitos. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão processados pelo crime de descaminho e outros correlatos.

A Receita Federal permanece vigilante e não deixa de atuar sobre os diferentes níveis econômicos onde estiverem ocorrendo ilícitos de toda natureza de suas competências. Mais ações do tipo podem ser esperadas caso mais indícios de ilícitos como esse se apresentem ao órgão.

Nota da ABS-RS

Por compreender o universo do vinho como não apenas uma atividade econômica, mas que também perpassa pelos aspectos de desenvolvimento social, cultural e de resguarde histórico, o capítulo gaúcho da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS-RS) lamenta que esse tipo de prática siga ocorrendo no país.

A entidade reitera que todos os vinhos usados nos cursos e eventos sob sua coordenação têm proveniência de vinícolas, importadoras e lojas, com importação formal e processos de comercialização regulares. E, por fazer parte do trade no âmbito do ensino e promoção do vinho em seus múltiplos aspectos, apoia a condução legal de cada um de seus elos produtivos e mercadológicos.

“Vemos por meio das notícias, que as operações de apreensão de vinhos do Exterior, principalmente provenientes dos países do cone sul, tem sido recorrentes, mostrando o quanto essa prática é comum. Infelizmente, ela promove a concorrência desleal e causa prejuízos para o desenvolvimento saudável do mercado e da cultura do vinho”, observa Caroline Dani, presidente da ABS-RS.